| Projeto: |
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PL 304 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-304/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0304-2015 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLADO ("CRÉDITO VERDE") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CADASTRO / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONTAGEM DE PONTOS / CONVERSAO / DESCONTO / ECOPONTO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERNET / IPTU / MATERIAL RECICLADO / MATERIAL RECICLAVEL / ODM7 / PARQUE MUNICIPAL / PESO / POSTO / PROTECAO AMBIENTAL / RECICLAGEM / REDUCAO / SUBPREFEITURA / TABELA / TROCA / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1704-2015
ver documento URBS0370-2019
ver documento ADM0912-2019
ver documento FIN0227-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 30/07/2015 | | CCJ | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 16/10/2015 | | URB | Recebido em 16/10/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 03/04/2017 | | URB | Recebido em 03/04/2017 | Encaminhado em 17/04/2019 | | ADM | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 19/06/2019 | | FIN | Recebido em 19/06/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 24/02/2021 | | FIN | Recebido em 24/02/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 800/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OF ATL 42/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminho cópia das informações a respeito do projeto de lei n° 304/2015, atraves do Documento Recebido nro. 113/2018
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